Caso você esteja enfrentando a rejeição de nota de saída "Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST" ou "Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST", significa que o sefaz começou a validar conforme a NT2019.001 em produção, sendo assim a SEFAZ passará a validar o campo “pMVAST”.


Com isso, para que a nota seja autorizada, você deverá analisar as situações conforme a rejeição, ou seja, caso esteja com a rejeição "Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST" significa que a modalidade é = "4" Margem Valor Agregado e é obrigatório a informação do campo PMVAST no FITE0113. Caso seja a rejeição "Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST", então não poderá informar o campo PMVAST no FITE0113, ou ajustar a modalidade que deverá ser diferente de "4" Margem Valor Agregado.



Segue abaixo a hierarquia de busca da modalidade da base de cálculo do ICMS ST no FOCCOERP.


1º)  Busca modalidade do programa Cadastro de Preço Máximo ao Consumidor (Pauta) (FPRV0213), se caso não encontrar



2º)  Busca modalidade do programa Cadastro de Redução, Substituição e Diferimento de ICMS/IPI (FITE0113), se caso não encontrar




3º)  Busca modalidade do programa Cadastro de Classificações Fiscais (FITE0106), se caso não encontrar



4º)  Busca modalidade do programa Cadastro de Empresas (FUTL0001) nos dados adicionais